1. UTILIZAÇÃO DO SITE

1.1 A prestação de serviço de site tem caráter essencialmente gratuito para os usuários e não exige na sua generalidade prévia inscrição ou registro do usuário, podendo ocasionalmente ser exigido.

1.2 Ao usuário caberá a utilização do site em conformidade com as leis vigentes no país, bem como regem o seguimento no âmbito internacional, sem obstar a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a manutenção da ordem pública, assim como se compromete a não utilizar o site e os serviços neles veiculados com fins ou causas ilícitas, nocivas aos direitos e interesse de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e os conteúdos, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do site nafolia pelos demais usuários.

1.3 Em caso de utilização de senha, o usuário compromete-se fazer uso cuidadoso e a manter sigilo da senha e nome do usuário (username), ressaltando que jamais solicitará a senha do usuário, caso ocorra algum pedido não a divulgue e entre em contato imediantamente através de nossos e-mail's.

2. USO DO CONTEÚDO DO SITE

2.1 O usuário compromete-se a utilizar de forma correta e lícita os contéudos disponíveis no site nafolia.

2.2 O usuário deverá abster-se de utilizar os contéudos do nafolia:

2.2.1 de forma contrária à lei e aos bons costumes aceitos pela ordem pública;
2.2.2 reproduzir ou copiar, distribuir, expor publicamente, transformar ou modificar os conteúdos e programas, sem autorização do titular dos direitos correspondentes ou se legalmente permitido;
2.2.3 suprimir, iludir ou manipular o copyright e quaisquer dados identificadores dos direitos dos titulares incorporados aos conteúdos, assim como dispositivos de proteção, marcas digitais e mecanismos de informação;
2.2.4 para veicular publicidade, comunicação com fins de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, sem que possuam finalidades para tanto;
2.2.5 Comercializar ou divulgar informações obtidas através do site, inclusive no que tangem as fotos nele colocadas;
2.2.6 para obter, ou tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do conteúdo e serviços do site, empregando, para tanto, meios ou procedimentos diversos daqueles que possam Ter sido disponibilizados ou indicados com este propósito no conteúdo do site.

3. RESPONSABILIDADE POR DANOS E PREJUÍZOS

3.1 O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que, direta ou indiretamente, venha a causar ao site nafolia e/ou a terceiros em razão do uso indevido do site e seu conteúdo.

4. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO SITE

4.1 O nafolia se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e serviços dele acessíveis em virtude das questões técnicas e operacionais.

4.2 O nafolia se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da pretensa utilidade que os usuários possam Ter atribuído ao site e o conteúdo nele disponíveis.

4.3 O nafolia se exime de toda responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer das falhas no acesso do website e seu conteúdo, assim como de falhas na transmissão, difusão, armazenamento ou disponibilização a terceiros dos conteúdos.

4.4 O site nafolia não se responsabiliza pela utilização inadequada feita pelos usuários das fotos veiculadas no site.

5. DIREITO DE PROPRIEDADE

5.1 O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, fotos, músicas, entrevista, vídeos ou outros materiais divulgados ao usuário através do site, bem como as propagandas disponíveis, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não deverá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário, sob pena de ser responsabilizado por inobservância do estabelecido nesta cláusula

6. ALTERAÇÕES NO SITE E TERMO DE USO

6.1 O nafolia poderá, sem qualquer notificação prévia, alterar o conteúdo e serviços contidos no site.

6.2 O site nafolia poderá eventualmente, sem qualquer notificação prévia, modificar os termos da utilização dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos serviços.

7. FORO

7.1 Fica eleito o foro da Comarca de Mairinque/S.P. como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo de uso, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.